TJRS - 5078098-80.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR
-
12/05/2023 15:16
Transitado em Julgado
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2023 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
20/03/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
-
15/03/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5078098-80.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: LOIVA SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30
-
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
-
27/01/2023 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2023 14:36
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
24/01/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
10/01/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/01/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
09/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
-
20/12/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido
-
31/10/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
-
31/10/2022 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/10/2022 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv
-
07/10/2022 14:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
-
05/10/2022 09:52
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
-
05/10/2022 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001079-70.2018.8.21.0087
Claudionor Sander
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/01/2021 08:37
Processo nº 5000030-87.2011.8.21.0006
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Carlos Alexandre Ribeiro
Advogado: Theodoro Alexandre da Silva Silveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/10/2020 09:32
Processo nº 5000971-89.2011.8.21.0021
Municipio de Passo Fundo / Rs
Eliane Fagundes da Rocha
Advogado: Elton Altair Costa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/12/2020 13:53
Processo nº 5018378-35.2020.8.21.0008
Abner Roberto da Rocha Goncalves
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Sergio Guimaraes Britto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/04/2023 16:59
Processo nº 5008238-38.2022.8.21.0018
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Flavia Brena da Silva
Advogado: Marcelo Lemos Dornelles
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/11/2022 14:35