STJ - 5066814-80.2019.8.21.0001

14/08/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

10/07/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679552/2023

10/07/2023 15:50

Protocolizada Petição 679552/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:50

Conheço do agravo de MHAMED YASSIM SLEMAN para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2023 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649378/2023

30/06/2023 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 14:44

Protocolizada Petição 649378/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

20/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL