TJRS - 5066814-80.2019.8.21.0001

17/08/2023 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

17/08/2023 17:58

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec3GrCri

17/08/2023 17:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VTTK para SMAB)

17/08/2023 17:56

Classe Processual alterada

17/08/2023 17:25

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3GrCri

17/08/2023 08:36

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/05/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/05/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/05/2023 17:32

Recurso Especial não admitido

03/05/2023 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

03/05/2023 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023 18:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

12/04/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

16/03/2023 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46

06/12/2022 18:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK

06/12/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2022 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVTTK -> Sec3GrCri

10/11/2022 17:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK

10/11/2022 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para VTTK)

10/11/2022 17:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

10/11/2022 17:03

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

10/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

10/11/2022 17:01

Outras decisões

08/11/2022 10:56

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB

07/11/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/11/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/11/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

28/10/2022 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 629

12/09/2022 14:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

06/09/2022 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2022 14:52

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

08/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

08/08/2022 16:39

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

08/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio