TJRS - 5249143-10.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 14:22
Baixa Definitiva
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22/08/2023 14:21
Transitado em Julgado
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
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18/07/2023 20:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 12 (Doze) de julho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (Dezoito), de julho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.
O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Agravo de Instrumento Nº 5249143-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: BRENO DA ROSA GARCIA FILHO ADVOGADO(A): CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A): Carlos Gustavo Sayago de Fonseca Porto (OAB RS066894) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) AGRAVADO: MICHELLE ORTIZ SCHMIDT ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
30/06/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 960
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30/06/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
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12/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
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10/06/2023 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
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17/05/2023 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2023 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
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03/05/2023 18:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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14/04/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 26 (vinte e seis ) abril de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 03 (três ), de maio de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Agravo de Instrumento Nº 5249143-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: BRENO DA ROSA GARCIA FILHO ADVOGADO(A): CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A): Carlos Gustavo Sayago de Fonseca Porto (OAB RS066894) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) AGRAVADO: MICHELLE ORTIZ SCHMIDT ADVOGADO(A): MICHELLE ORTIZ SCHMIDT (OAB RS067409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
13/04/2023 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 589
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13/04/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 13:23
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2023 08:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/12/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 06:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/12/2022 06:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50253004520228210001/RS
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09/12/2022 05:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
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09/12/2022 05:53
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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08/12/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225684364
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07/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
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07/12/2022 16:43
Alterado o assunto processual
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07/12/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/12/2022 16:30
Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
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07/12/2022 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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