07/11/2024 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1
06/11/2024 17:46

Recebidos os autos do STJ
06/02/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/01/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2023 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
27/11/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/11/2023 18:29

Recurso Especial não admitido
27/10/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/10/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 12:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
02/10/2023 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
28/08/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
22/08/2023 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002840-53.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: NUBIA SCHUTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR LEMES PEREIRA (OAB RS041869) APELANTE: HALEI ANTONIO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: MARIO FRANCISCO MELLO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): VANI OVALHE PINHEIRO (OAB RS072115) APELANTE: BETINA SCHUTZ MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ALCEMAR LEMES PEREIRA (OAB RS041869) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
04/08/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 278
11/07/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
10/07/2023 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 45
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
26/06/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 44
26/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
23/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:54

Retirado de pauta
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5002840-53.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: NUBIA SCHUTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR LEMES PEREIRA (OAB RS041869) APELANTE: HALEI ANTONIO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: MARIO FRANCISCO MELLO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): VANI OVALHE PINHEIRO (OAB RS072115) APELANTE: BETINA SCHUTZ MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ALCEMAR LEMES PEREIRA (OAB RS041869) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
16/06/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 427
14/06/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/06/2023 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 25
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/06/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 28
01/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/05/2023 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002840-53.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: NUBIA SCHUTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR LEMES PEREIRA (OAB RS041869) APELANTE: HALEI ANTONIO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: MARIO FRANCISCO MELLO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): VANI OVALHE PINHEIRO (OAB RS072115) APELANTE: BETINA SCHUTZ MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 55
25/04/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
24/04/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
08/03/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 22:20

Retirado de pauta
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002840-53.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: NUBIA SCHUTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR LEMES PEREIRA (OAB RS041869) APELANTE: HALEI ANTONIO SARTORI (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: MARIO FRANCISCO MELLO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELANTE: GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) ADVOGADO(A): Denise Izumi Minami Miyagusku Medaglia (OAB RS059504B) ADVOGADO(A): VANI OVALHE PINHEIRO (OAB RS072115) APELANTE: BETINA SCHUTZ MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 256
03/02/2023 10:50

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
03/02/2023 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de IDA para DDP)
01/02/2023 15:05

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
19/12/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para IDA)
16/12/2022 14:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
16/12/2022 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para DDP)
16/12/2022 13:48

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
16/12/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00