01/09/2023 16:06

Baixa Definitiva
01/09/2023 16:06

Transitado em Julgado
01/09/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
04/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
03/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 28 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5100324-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): ANDREIA SARTORI (OAB RS063413) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) AGRAVADO: ELEANDRO BAZZO ADVOGADO(A): FABIO TROMBINI (OAB RS099944) ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) AGRAVADO: GIOVANA BAZZO AGRAVADO: L & P INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
12/07/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
26/04/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
26/04/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 19:02

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
23/03/2023 10:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5100324-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RS ADVOGADO(A): Joel Anselmini (OAB RS037778) ADVOGADO(A): ANDREIA SARTORI (OAB RS063413) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) AGRAVADO: ELEANDRO BAZZO ADVOGADO(A): FABIO TROMBINI (OAB RS099944) ADVOGADO(A): ANA LUISA FRANCISCATTO GUERRA (OAB RS107517) ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) AGRAVADO: GIOVANA BAZZO AGRAVADO: L & P INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) ADVOGADO(A): NILVANA CESCA (OAB RS070097) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
06/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/08/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2022 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/06/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 18:42

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
17/06/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225240134
20/05/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2022 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
20/05/2022 15:23

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
20/05/2022 15:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50005267720178210048/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079160-92.2021.8.21.0001

Vani Dutra Garcia

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5000685-65.2018.8.21.0054

Jussara Foletto

Os Mesmos

Advogado: Gerson Luiz Saggin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/10/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5000685-65.2018.8.21.0054

Ezequiel Dalcin

Jussara Foletto

Advogado: Gerson Luiz Saggin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/06/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5070865-32.2022.8.21.0001

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Heloisa de Souza Soares

Advogado: Diego Guimaraes Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5070865-32.2022.8.21.0001

Heloisa de Souza Soares

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2022 09:12

Exibir Processo