TJRS - 5003157-92.2018.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

NOE GONCALVES SARAIVA

CPF *19.***.*94-00

Advogados

DANIELA SARAIVA DA COSTA

OAB: 085792/RS

CPF *21.***.*50-83

JOSIANE VIEIRA MARRERO

OAB: 088419/RS

CPF *85.***.*51-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1

  • 19/05/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21, 23 e 24

  • 24/03/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5003157-92.2018.8.21.0004/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: NOE GONCALVES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE VIEIRA MARRERO (OAB RS088419) ADVOGADO(A): DANIELA SARAIVA DA COSTA (OAB RS085792) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 264

  • 31/01/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 30/01/2023 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 22:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 24/11/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 21:50

    Retirado de pauta

  • 18/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/11/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 174

  • 03/11/2022 15:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 03/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 03/11/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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