12/05/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1
12/05/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
17/03/2023 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/03/2023 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:43

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001075-94.2015.8.21.0036/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: IRONILDE NORONHA CECATO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: JOSE NORONHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: PEDRO JOVENIL CECATO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MARILENE NORONHA CIMAROSTI CECCATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES COLUSSI (OAB RS062843) APELADO: TERCILA NORONHA CIMAROSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES COLUSSI (OAB RS062843) APELADO: LEANDRO CIMAROSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES COLUSSI (OAB RS062843) APELADO: NEUDIR NORONHA CIMAROSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES COLUSSI (OAB RS062843) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 450
01/11/2022 02:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
01/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
17/10/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
07/10/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC
27/04/2022 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2022 15:27

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
10/03/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
03/03/2022 15:29

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
03/03/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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