22/01/2025 18:11

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 198 e 197
10/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
01/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/08/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/08/2024 19:43

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
26/07/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
24/07/2024 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166 e 165
04/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/07/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 172, 174, 171, 170, 167 e 169
01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/07/2024 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168 e 173
01/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 16:07

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 159 e 158
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
06/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 153
16/05/2024 10:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 12:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
01/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 05/03/2024 Prazo de citação/intimação: 26/03/2024
15/12/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5026795-76.2012.8.21.0001/RS AUTOR: JURACI LOURDES MASCARELLO DA CUNHA AUTOR: MARCO ANTONIO DA CUNHA RÉU: CLAUDIO SANTANA LOPES RÉU: JOAO SANTANA LOPES RÉU: PAULO SANTANA LOPES RÉU: JOSÉ ANTONIO LOPES SANTANA RÉU: OZI MACHADO SANTANA RÉU: ANTONIO MACHADO SANTANA RÉU: EROTILDES MACHADO SANTANA Local: Porto Alegre Data: 14/12/2023 EDITAL Nº *00.***.*56-35 edital de citação.

Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de SUCESSÃO DE OZI MACHADO SANTANA, SUCESSÃO DE ANTONIO MACHADO SANTANA, SUCESSÃO DE EROTILDES MACHADO SANTANA, INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5026795-76.2012.8.21.0001 Autor: MARCO ANTONIO DA CUNHA e JURACI LOURDES MASCARELLO DA CUNHA contra EROTILDES MACHADO SANTANA, ANTONIO MACHADO SANTANA, OZI MACHADO SANTANA, JOSÉ ANTONIO LOPES SANTANA, PAULO SANTANA LOPES, CLAUDIO SANTANA LOPES e JOAO SANTANA LOPES.

Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: TERRENO URBANO, COM ÁREA SUPERFICIAL DE TREZENTOS E UM METROS QUADRADOS E CINQUENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS (301,55M2), LOCALIZADO NO BAIRRO AGRONOMIA EM PORTO ALEGRE, QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA DOLORES DURAN, ESTRADA ANTONIO JOSE SANTANA, RUA ANTENOR KJELLIN E TERRAS DE PARTICULARES, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE A SUDESTE MEDE TREZE METROS (13,00M) E LIMITA-SE COM A ESTRADA JOÃO JOSE SANTANA: PELOS FUNDOS A NOROESTE MEDE TREZE METROS (13,00M) E LIMITA-SE COM TERRAS DE HERDEIROS DE JOÃO JOSE VICENTE; POR UM LADO A NORDESTE MEDE VINTE E TRÊS METROS E VINTE CENTÍMETROS (23,20M) LIMITANDO-SE COM LOIR GUIOMAR MENEZES E, PELO OUTRO LADO A SUDESTE, MEDE VINTE E TRÊS METROS E VINTE CENTÍMETROS (23,20M) E LIMITA-SE COM JAIR GONÇALVES, ESTÁ DISTANTE CENTO E CINQUENTA E DOIS METROS E QUARENTA E SEIS CENTÍMETROS (15246M) DO EIXO DA RUA DOLORES DURAN E, SOBRE O TERRENO HÁ UMA CASA DE ALVENARIA, RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Comarca de Porto Alegre, 14/12/2023.

SERVIDOR(A): ANA ALICE POLI GERMANY. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA
14/12/2023 16:29

Intimação por Edital
14/12/2023 16:29

Intimação por Edital
14/12/2023 16:29

Intimação por Edital
14/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
12/12/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141 e 140
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
16/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 128
27/09/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/09/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
27/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
19/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5026795-76.2012.8.21.0001/RS AUTOR: JURACI LOURDES MASCARELLO DA CUNHA AUTOR: MARCO ANTONIO DA CUNHA RÉU: PAULO SANTANA LOPES RÉU: CLAUDIO SANTANA LOPES RÉU: JOAO SANTANA LOPES RÉU: JOSÉ ANTONIO LOPES SANTANA RÉU: OZI MACHADO SANTANA RÉU: ANTONIO MACHADO SANTANA RÉU: EROTILDES MACHADO SANTANA Local: Porto Alegre Data: 18/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*15-33 Edital de Citação de Santane da Rocha Sant’Anna, Luis Fernando da Rocha Sant’Anna, Osinei da Rocha Sant’Anna, Marco Antônio da Rocha Sant’Anna, Emerson Adriani da Rocha Sant’Anna,Laísa Aparecida Sant’Anna Goularte, e de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara dos Registros Públicos - Comarca de Porto Alegre Prazo de: 30 (trinta) dias. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

IMÓVEL: “terreno urbano, com área superficial de trezentos e um metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados (301,55m2), localizado no bairro Agronomia em Porto Alegre, quarteirão formado pela Rua Dolores Duran, Estrada Antonio Jose Santana, Rua Antenor Kjellin e terras de particulares, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente a sudeste mede treze metros (13,00m) e limita-se com a Estrada João Jose Santana: pelos fundos a noroeste mede treze metros (13,00m) e limita-se com terras de herdeiros de João Jose Vicente; por um lado a nordeste mede vinte e três metros e vinte centímetros (23,20m) limitando-se com Loir Guiomar Menezes e, pelo outro lado a sudeste, mede vinte e três metros e vinte centímetros (23,20m) e limita-se com Jair Gonçalves, está distante cento e cinquenta e dois metros e quarenta e seis centímetros (15246m) do eixo da Rua Dolores Duran e, sobre o terreno há uma casa de alvenaria, residência do proprietário, constante da transcrição n° 79, à folha 68 do Livro 8-F/1 junto ao RI da 2ª Zona de Porto Alegre. ”.

Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Arts. 256, 257 e 259 I do CPC ),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). SERVIDOR: JL.Rossoni.

JUIZ: Antonio C.A.

Nascimento e Silva.
18/04/2023 17:00

Intimação por Edital
18/04/2023 17:00

Intimação por Edital
18/04/2023 17:00

Intimação por Edital
18/04/2023 17:00

Intimação por Edital
18/04/2023 17:00

Intimação por Edital
18/04/2023 17:00

Intimação por Edital
18/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023
01/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88
11/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
06/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/11/2022 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
29/09/2022 06:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
29/09/2022 06:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
29/09/2022 06:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
28/09/2022 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
05/09/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2022 18:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2022 18:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/08/2022 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63
08/08/2022 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
08/08/2022 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
08/08/2022 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 07:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
21/07/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
14/07/2022 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
21/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ ANTONIO LOPES SANTANA - EXCLUÍDA
12/04/2022 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA BEATRIZ COELHO DE SANTANA - EXCLUÍDA
12/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40
08/04/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/03/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26
18/02/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 08:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2021 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/12/2021 11:56

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:53

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:35

Expedição de Mandado - CM0001
25/11/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/09/2021 18:05

Intimado em Secretaria
29/09/2021 17:58

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 08:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
23/09/2021 08:34

Juntada de íntegra do processo
21/09/2021 17:04

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
26/11/2020 14:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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