TJRS - 5018713-25.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Maria Ines Claraz de Souza Linck

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS

CNPJ: 92.410.422/0001-53

Advogados

TANIRA TASSO PRADO

OAB: 098046/RS

CPF *25.***.*48-61

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VIEIRA WERNER

ORLEI LUIS WERNER

CPF *09.***.*43-04

VERONICE DE FATIMA VIEIRA WERNER

CPF *23.***.*84-49

Advogados

OGELIO MINATTI DA COSTA

CPF *07.***.*96-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 14:16

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 16:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 19/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45

  • 05/06/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 30/05/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 15:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/05/2023, ÀS 14:00 A 30/05/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Agravo de Instrumento Nº 5018713-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS PROCURADOR(A): TANIRA TASSO PRADO AGRAVADO: JOÃO PAULO VIEIRA WERNER ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) AGRAVADO: ORLEI LUIS WERNER ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) AGRAVADO: VERONICE DE FATIMA VIEIRA WERNER ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 04/05/2023 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 344

  • 04/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabMICSL

  • 18/04/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 28/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 27/03/2023 20:09

    Outras decisões

  • 27/03/2023 15:13

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Agravo de Instrumento Nº 5018713-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS PROCURADOR(A): TANIRA TASSO PRADO AGRAVADO: JOÃO PAULO VIEIRA WERNER ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) AGRAVADO: ORLEI LUIS WERNER ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) AGRAVADO: VERONICE DE FATIMA VIEIRA WERNER ADVOGADO(A): OGÉLIO MINATTI DA COSTA (OAB RS008876) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 381

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 13:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabMICSL

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 20/02/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/02/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:18

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 10/02/2023 14:18

    Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 30/01/2023 14:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL

  • 30/01/2023 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para MICSL)

  • 30/01/2023 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 14:10

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 10:44

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 30/01/2023 10:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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