18/07/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035122320218212001/TJRS
26/04/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035122320218212001/TJRS
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5003537-29.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ANA CLAUDIA BASTOS DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: FABIO ANACLETO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ROSEMARI BASTOS DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MARILENE DONATTI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SHANA INGRID MARTINS FURTADO (OAB RS087829) ADVOGADO(A): ALMIR GUSTAVO PENTEADO FELIX (OAB RS031244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
29/11/2022 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035122320218212001/TJRS
09/11/2022 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS
08/11/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
05/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 16:47

Julgado improcedente o pedido
11/03/2022 17:27

Conclusos para julgamento
11/03/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36
07/03/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/02/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 22:31

Conclusos para julgamento
09/12/2021 09:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26
06/12/2021 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 09:39

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18
25/10/2021 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/08/2021 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A / CONSTRUTORA TENDA S/A (RS111960A - Luiz Felipe Lelis Costa)
02/08/2021 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 14:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2021 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
24/06/2021 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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