24/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245630835 (Custas Finais ou Complementares)
11/04/2024 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ
10/04/2024 13:28

Recebidos os autos do STJ
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/08/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:39

Recurso Especial não admitido
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/06/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 17:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
02/06/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 23:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
28/04/2023 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de abril de 2023, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000928-39.2022.8.21.1001/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: ADRIANE CARDOSO SALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
13/04/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/04/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 49
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
27/02/2023 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 22:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
27/02/2023 22:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 21:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 21:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/02/2023 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2023 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 67
09/02/2023 19:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/01/2023 12:46

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/12/2022 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/12/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 18:19

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
18/11/2022 18:19

Conhecido o recurso e provido
18/11/2022 18:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
18/11/2022 15:54

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
18/11/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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