TJRS - 5048902-02.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALBER CAMARGO ALFONSO

CPF *38.***.*43-72

Advogados

REJANE BALDEZ

OAB: 059314/RS

CPF *71.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 11:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

  • 13/06/2023 11:10

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/05/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/05/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 26/04/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5048902-02.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: VALBER CAMARGO ALFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE BALDEZ (OAB RS059314) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA TESTEMUNHA: LAURO DO PRADO EGGRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA CLECI RODRIGUES DA SICILIANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA DA GRACA CORREIA DE MELO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 11/04/2023 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 224

  • 11/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

  • 25/01/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2023 23:44

    Convertido o julgamento em diligência

  • 20/01/2023 23:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível

  • 28/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

  • 27/09/2022 20:08

    Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

  • 27/09/2022 20:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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