14/07/2025 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO2CR -> TJRS
14/07/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 09:07

Expedição de Mandado - CM0009
17/06/2025 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:58

Outras decisões
28/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:57

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 18:39

Conclusos para julgamento
25/05/2025 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
25/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:26

Outras decisões
23/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:50

Outras decisões
07/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
10/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 19:13

Expedição de Mandado - CM0009
29/03/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
29/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/12/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2023 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 13:22

Expedição de Mandado - CM0009
18/09/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:23

Outras decisões
22/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
07/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:20

Outras decisões
20/07/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:42

Recebidos os autos - TJRS -> CIO2CR Número: 50035619420198210009
10/07/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - MARCOS SILVA Data: 10/07/2023 Número: 50035619420198210009/TJRS
10/07/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MARCOS SILVA Data: 10/07/2023 Número: 50035619420198210009/TJRS
05/07/2023 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035619420198210009/TJRS
15/05/2023 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO2CR -> TJRS
15/05/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
28/02/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003561-94.2019.8.21.0009/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCOS SILVA Local: Carazinho Data: 23/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*84-22 EDITAL DE InTIMAÇÃO DA SENTENÇA 2ª Vara Criminal - Comarca de Carazinho. Prazo de: 60 (sessenta) dias.

Natureza: Ação Penal. Processo 50035619420198210009 Requerente: Ministério Público. Requerido: MARCOS SILVA Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARCOS SILVA, CPF: *87.***.*41-00, brasileiro, filho de TEREZINHA AZAMBUJA SILVA e de RODOLFINO AZAMBUJA SILVA, nascido em 04/10/1971, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 17/01/2023 que julgou procedente a denúncia para o fim de condenar MARCOS SILVA nas sanções do art. 12, caput, da Lei n.º 10.826/03, sendo fixada a pena de 01 (um) ano de detenção, em regime aberto, a qual foi substituida por uma restritiva de direitos, consistentes em a) prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, com a mesma duração da pena privativa de liberdade, em local a ser designado no Juízo da Execução; OU b) prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo nacional à época do pagamento, em favor de entidade a ser definida pelo Juízo da Execução, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. ESCRIVÃ: Clarissa Santos Gomes Vacaro .

JUIZ: CLOVIS FRANK KELLERMANN JUNIOR
27/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
16/02/2023 16:24

Outras decisões
08/02/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 38
20/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:28

Outras decisões
18/01/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
18/01/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2023 17:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
18/01/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 29
18/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:33

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 10:51

Conclusos para julgamento
22/11/2022 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/11/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:52

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal/JIJ - 31/10/2022 14:40. Refer. Evento 7
28/09/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 16:16

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/08/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:56

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal/JIJ - 31/10/2022 14:40
08/07/2022 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo
01/07/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022 16:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CIO2CR
01/06/2022 16:17

Juntada de íntegra do processo
07/12/2021 14:55

Remetidos os Autos - CIO2CR -> NUCDIGLOC
26/05/2021 18:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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