STJ - 5003831-94.2021.8.21.0059

24/06/2024 20:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 20:46

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 007044/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 11:09

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA

04/09/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL