STJ - 5124608-09.2022.8.21.7000

07/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:10

Conhecido o recurso de MXT TRANSPORTES LTDA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

10/11/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1725965 (2018/0040401-4)

06/11/2023 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL