TJRS - 5003561-94.2019.8.21.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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16/07/2025 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2025 17:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
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14/07/2025 17:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/07/2025 17:27
Recebidos os autos - CIO2CR -> TJRS
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10/07/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO2CR1
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10/07/2023 17:36
Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS SILVA<br>Data: 10/07/2023
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10/07/2023 17:36
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS SILVA<br>Data: 10/07/2023
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10/07/2023 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2023 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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06/07/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 18:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 29/06/2023, ÀS 14h, A 05/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5003561-94.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: MARCOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
19/06/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/06/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 211
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23/05/2023 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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23/05/2023 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
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15/05/2023 16:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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15/05/2023 14:03
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
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15/05/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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