TJRS - 5140131-61.2022.8.21.7000

13/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:00

Não conhecido o recurso de FLV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A

05/06/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2494668)

27/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 471280/2025

26/05/2025 19:27

Protocolizada Petição 471280/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 634385/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634385 - EDcl no AgInt no AREsp 2494668 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FLV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00634385/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2494668/RS

11/04/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00634385/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2494668/RS

05/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

18/12/2024 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/08/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655583/2024

07/08/2024 11:44

Protocolizada Petição 655583/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 634385/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 634385/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 634385/2024

31/07/2024 20:44

Protocolizada Petição 634385/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024

26/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 167863/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167863 - AgInt no AREsp 2494668 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167863/2024 - AgInt no AREsp 2494668/RS

13/06/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167863/2024 - AgInt no AREsp 2494668/RS

03/05/2024 14:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 349726/2024

03/05/2024 14:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 349720/2024

03/05/2024 14:28

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00167863/2024 - AgInt no AREsp 2494668/RS

03/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 349726/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/05/2024

03/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 349720/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/05/2024

29/04/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024 14:27

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 334281/2024 que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Le

29/04/2024 10:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 334281/2024

29/04/2024 10:28

Protocolizada Petição 334281/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/04/2024

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167863/2024 - AgInt no AREsp 2494668/RS

18/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242923/2024

03/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 242923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241050/2024

03/04/2024 16:20

Protocolizada Petição 241050/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 167863/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167863/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 167863/2024

06/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 167863/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

15/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 19:00

Conheço do agravo de FLV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/12/2023 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/12/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1826367 (2021/0019064-6)

01/12/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

28/11/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL