TJRS - 5001984-23.2011.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2
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04/07/2023 14:02
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/06/2023 16:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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12/06/2023 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104 e 105
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
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30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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30/05/2023 13:55
Recurso Especial não admitido
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12/05/2023 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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12/05/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
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18/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 13:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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14/04/2023 21:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2023 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72, 73 e 74
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17/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/03/2023 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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17/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/03/2023 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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17/03/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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16/03/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001984-23.2011.8.21.0022/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: FLAVIA VIVIANE CASSOL DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELANTE: JULIANA CASSOL DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELANTE: SANDRO CASSOL DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): Andrei Augusto Pinheiro de Araujo (OAB RS080988) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELANTE: VERA MARIA CASSOL DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELADO: MARIA CONCEICAO CASSOL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO SANT ANNA DA ROSA (OAB RS076457) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: DALILA DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: PELOTAS URBANIZADORA E COMISSSÁRIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: VONINO MARTINS DE VASCONCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 455
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28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/02/2023 13:23
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
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06/02/2023 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
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06/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/01/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
13/01/2023 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33, 34 e 35
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38
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26/12/2022 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/12/2022 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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19/12/2022 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 21:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/11/2022 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 791
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28/11/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
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17/06/2022 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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02/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 08:39
Outras decisões
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02/06/2022 08:39
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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29/04/2022 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC
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29/04/2022 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/03/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 13:35
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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23/02/2022 15:33
Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC
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23/02/2022 15:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSS para EJLC) - processo: 03996992220168217000
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23/02/2022 15:10
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec17CCiv -> DProc
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23/02/2022 12:06
Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
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23/02/2022 12:06
Declarada incompetência
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21/02/2022 13:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
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21/02/2022 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JSM para PSS)
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21/02/2022 12:01
Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc
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21/02/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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