TJRS - 5002761-89.2016.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245312605 (Custas Finais ou Complementares)
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04/04/2024 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/04/2024 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/03/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
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12/03/2024 13:57
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2023 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/10/2023 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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06/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
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04/10/2023 16:31
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5002761-89.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: ANTONIO DANIEL FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 439
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02/08/2023 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
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02/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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13/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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27/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/06/2023 16:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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01/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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31/05/2023 15:44
Negado seguimento ao recurso
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24/05/2023 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 12:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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19/04/2023 12:16
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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08/03/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/03/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5002761-89.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: ANTONIO DANIEL FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 459
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28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2022 01:29
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
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23/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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22/08/2022 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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05/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2022 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2022 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
18/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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15/07/2022 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/07/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/07/2022 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 257
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28/06/2022 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 15:53
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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25/02/2022 13:52
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
-
25/02/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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