TJRS - 5081074-65.2019.8.21.0001
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/05/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
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10/05/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/03/2025 16:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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28/02/2025 23:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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28/02/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 14:48
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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19/12/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 16:44
Decisão interlocutória
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17/12/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 23:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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23/10/2024 13:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51639436420248217000/TJRS
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22/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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07/10/2024 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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07/10/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
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01/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
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01/10/2024 16:06
Juntada de Certidão
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30/09/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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10/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/09/2024 19:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 19:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51639436420248217000/TJRS
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06/08/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2024 15:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51639436420248217000/TJRS
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24/06/2024 15:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51639436420248217000/TJRS
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17/06/2024 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2024 15:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081074-65.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS ANGELO EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS ANGELO EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS ANGELO Local: Porto Alegre Data: 30/04/2024 EDITAL Nº *00.***.*86-45 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50810746520198210001.
Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MARCELO DOS SANTOS ANGELO, CPF: *17.***.*08-43. Objeto do edital: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) MARCELO DOS SANTOS ANGELO da PENHORA realizada junto ao(s) Banco(s) BCO BRADESCO, MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, no(s) montante(s) de R$ 3.495,03, R$27,04, 22,08, R$ R$298,45, inclusive para, querendo, MANIFESTAR-SE, o prazo de 30 dias para embargos (artigo 16 da Lei n. 6.830/80).Porto Alegre/RS 30/04/2024.
SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO.
JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. -
30/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
-
29/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 17:59
Outras decisões
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18/04/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 09:54
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236643821
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17/10/2023 09:57
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236641291
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17/10/2023 09:57
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236641307
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17/10/2023 09:57
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236641305
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13/10/2023 18:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/10/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 20:02
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA14FZFC
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10/10/2023 20:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DOS SANTOS ANGELO)
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10/10/2023 20:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DOS SANTOS ANGELO)
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05/09/2023 17:53
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> URCAJUD
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05/09/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
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02/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081074-65.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS ANGELO EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS ANGELO EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS ANGELO Local: Porto Alegre Data: 24/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-44 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50810746520198210001.
Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉU(S) MARCELO DOS SANTOS ANGELO.
Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCELO DOS SANTOS ANGELO, CNPJ 14.***.***/0002-87 e MARCELO DOS SANTOS ANGELO, CPF *17.***.*08-43, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 61.618,89 , atualizada até 28/05/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.
Porto Alegre, 24/02/2023.
SERVIDOR(A): Inaliz Salazar Rossatto.
JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. -
01/03/2023 13:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
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24/02/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 20:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 19:41
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2022 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2022 19:08
Expedição de Mandado - CM0001
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06/09/2022 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 14:07
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
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20/06/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2022 00:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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17/05/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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15/01/2022 09:35
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
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15/01/2022 09:35
Juntada de íntegra do processo
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11/01/2022 12:42
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
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05/04/2021 15:23
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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