TJRS - 5003300-29.2018.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHAMMEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ: 10.692.844/0001-02

Advogados

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB: 054063/RS

CPF *62.***.*19-72

ROGER MAURO PUFAL

OAB: 061472/RS

CPF *07.***.*99-20

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB: 089683/RS

CPF *08.***.*36-78

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA

OAB: 028313/RS

CPF *61.***.*37-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1

  • 25/10/2023 16:28

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2023 08:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 04/10/2023 16:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5003300-29.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: JHAMMEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 443

  • 07/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 04/08/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 15:44

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/05/2023 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 13:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 18/04/2023 07:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5003300-29.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: JHAMMEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 464

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2022 18:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 19/12/2022 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 16:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/11/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 11/11/2022 08:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 15:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 293

  • 02/06/2022 16:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 02/06/2022 15:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de WMMP para EJLC) - processo: 03665133720188217000

  • 02/06/2022 15:13

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 02/06/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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