TJRS - 5001945-33.2016.8.21.0157

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joni Victoria Simoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL ZATTA

CPF *28.***.*41-46

IESMAEL ZATTA

CPF *44.***.*90-12

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

KELLER DORNELLES CLOS

CPF *81.***.*40-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1

  • 12/04/2023 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2023 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec3GrCri

  • 16/03/2023 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001945-33.2016.8.21.0157/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES EMBARGANTE: EZEQUIEL ZATTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 67

  • 16/01/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJVS

  • 15/01/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 13:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec3GrCri

  • 24/11/2022 13:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

  • 24/11/2022 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BCF para JVS)

  • 24/11/2022 13:03

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 24/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec6CCri -> DProc

  • 24/11/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabBCF -> Sec6CCri

  • 24/11/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 17:56

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabBCF

  • 12/11/2022 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2022 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2022 18:51

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'EMBARGOS INFRINGENTES' para 'PETIÇÃO'

  • 01/11/2022 18:50

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

  • 01/11/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri

  • 26/10/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri

  • 24/10/2022 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2022 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri

  • 24/10/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 04/10/2022 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

  • 04/10/2022 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2021 14:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabBCF

  • 13/12/2021 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2021 17:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 22/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2021 13:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabBCF -> Sec6CCri

  • 18/11/2021 16:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBCF

  • 18/11/2021 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IESMAEL ZATTA - EXCLUÍDA

  • 18/11/2021 16:00

    Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)

  • 18/11/2021 14:46

    Remetidos os Autos - GabBCF -> DProc

  • 18/11/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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