TJRS - 5012090-63.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
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15/03/2023 11:17
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 20:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
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09/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5012090-63.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA APELADO: NICOLAS PADILHA OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: CARMEM NEIL MACIEL (OFENDIDO) TESTEMUNHA: PM EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM ENILSON DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
27/02/2023 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 88
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27/02/2023 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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19/12/2022 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
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19/12/2022 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2022 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/12/2022 11:43
Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
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05/12/2022 09:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
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05/12/2022 09:11
Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc
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05/12/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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