TJRS - 5005768-77.2021.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA GRAVATAI

CNPJ: 29.941.636/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.

CNPJ: 03.840.454/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235594415 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

  • 27/04/2023 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1

  • 27/04/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 23:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5005768-77.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHA GRAVATAI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BAYDIR DE SOUZA BARROS (OAB RS101169) ADVOGADO(A): CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB RS097710) APELADO: SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299

  • 01/02/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 09/12/2022 16:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 19:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 11:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/11/2022 11:01:50)

  • 24/11/2022 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 23/11/2022 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/11/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 62

  • 03/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 28/10/2022 14:27

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 28/10/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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