TJRS - 5093376-76.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

SIMONE SANTOS MORETTO

OAB: 033815/RS

CPF *21.***.*65-53

ALESSANDRA DA COSTA LEME

OAB: 065656/RS

CPF *01.***.*04-06

Polo Passivo

Partes

ALESKA PAULA DE VARGAS

CPF *12.***.*68-91

Advogados

ELENICE SILVEIRA VARGAS

OAB: 073387/RS

CPF *51.***.*77-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 19:01

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 19:01

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 16/03/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/03/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5093376-76.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Simone Santos Moretto PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ALESKA PAULA DE VARGAS ADVOGADO(A): Elenice Silveira Vargas (OAB RS073387) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35

  • 25/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 25/08/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 03:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/07/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 09:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 01/07/2022 09:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/05/2022 17:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 10/05/2022 17:01

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

  • 10/05/2022 17:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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