TJRS - 5221351-81.2022.8.21.7000

28/04/2025 14:53

Baixa Definitiva

26/04/2025 07:24

Recebidos os autos do STJ

02/10/2023 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

29/09/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/08/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

07/07/2023 13:50

Recurso Especial não admitido

13/06/2023 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

13/06/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2023 16:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabLSRR -> SREC

16/05/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 33

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2023 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

22/03/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 14:44

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 14:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/03/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/12/2022 16:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/11/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2022 18:46

Conhecido o recurso e não-provido

01/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

01/11/2022 16:40

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

01/11/2022 16:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.