02/07/2025 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
02/07/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
07/06/2025 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
07/06/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
05/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
05/06/2025 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
05/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:58

Recurso Especial não admitido
02/05/2025 03:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
30/04/2025 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 12:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DProc -> SREC
17/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
12/03/2025 21:21

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
12/03/2025 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 10:57

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
07/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2025 Data da sessão: 28/01/2025 14:00
16/01/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/01/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/01/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 13
02/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
02/09/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
16/08/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 17:04

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
31/07/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 12:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/07/2024 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
08/07/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/07/2024 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 242
22/02/2024 13:35

Conclusos para julgamento - Novo Exame
22/02/2024 11:47

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/07/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:39

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/06/2023 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
30/05/2023 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/03/2023 13:38:17)
24/03/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/03/2023 13:38:17)
23/03/2023 19:02

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
23/03/2023 10:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5018411-75.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: MARIA DO CARMO VERISSIMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 72
04/11/2022 14:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
04/11/2022 14:53

Alterado o assunto processual
03/11/2022 19:37

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
03/11/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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