24/04/2025 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
24/04/2025 13:55

Recebidos os autos do STJ
28/08/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/08/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
26/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
19/07/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/07/2024 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
19/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
19/06/2024 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169
19/06/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/06/2024 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
18/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
17/06/2024 19:18

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
04/06/2024 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
14/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
01/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
17/04/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
17/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/04/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
15/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
12/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2024 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
26/03/2024 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
26/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
20/02/2024 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2024 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
31/01/2024 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
08/01/2024 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/01/2024 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127
05/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/10/2023 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
31/10/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
20/10/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
22/09/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
22/09/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 11:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
06/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
31/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
24/07/2023 17:34

Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
21/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
21/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/07/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
13/07/2023 14:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/06/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
19/06/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS100573)
19/06/2023 18:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
19/05/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 18/05/2023 14:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento.

O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

O link será enviado Para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

Apelação Criminal Nº 5073491-29.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS APELADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS COMASSETTO FELIX (OAB RS081407) ADVOGADO(A): ISABELA MULLER SOFIA ROCHA (OAB RS123316) ADVOGADO(A): JULIANA KUHN LEOPARDO (OAB RS080427) APELADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Coelho Leal (OAB RS051945) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FLAVIO LUCIO SCAF (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE BRAGA OFENDIDO: GIBRAN FROES MACIEL SCAF (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2023.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
08/05/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
08/05/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 18/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 574
22/03/2023 17:17

Remetidos os Autos - GabJRCS -> GabJBMT
22/03/2023 13:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
21/03/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri
07/03/2023 13:19

Retirado de pauta
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.

Apelação Criminal Nº 5073491-29.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS APELADO: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS COMASSETTO FELIX (OAB RS081407) ADVOGADO(A): ISABELA MULLER SOFIA ROCHA (OAB RS123316) ADVOGADO(A): JULIANA KUHN LEOPARDO (OAB RS080427) APELADO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Coelho Leal (OAB RS051945) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FLAVIO LUCIO SCAF (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE BRAGA OFENDIDO: GIBRAN FROES MACIEL SCAF (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
27/02/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 103
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023 12:32

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT
26/01/2023 11:55

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri
26/01/2023 11:55

Outras decisões
26/01/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6CCri -> GabJRCS
25/01/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/01/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
20/12/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
20/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 48 - Remetidos os Autos com acórdão - 16/12/2022 15:08:01
16/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
15/12/2022 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022 15:55

Remetidos os Autos - GabJBMT -> GabJRCS
05/12/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 451
14/09/2022 14:54

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJBMT
14/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
09/09/2022 12:04

Remetidos os Autos - GabJRCS -> GabJBMT
08/09/2022 19:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/09/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/09/2022 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/08/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
26/08/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
23/08/2022 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 17:52

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJRCS
23/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:41

Retirado de pauta
23/08/2022 17:40

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri
23/08/2022 17:40

Outras decisões
22/08/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/08/2022 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 297
11/04/2022 16:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
11/04/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2022 16:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
15/03/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2022 13:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
26/02/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2022 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/02/2022 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
01/02/2022 15:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
31/01/2022 14:36

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
31/01/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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