TJRS - 5004688-55.2019.8.21.0013

12/06/2023 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1

12/06/2023 17:29

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec3GrCri

12/06/2023 17:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVS para SMAB)

12/06/2023 17:23

Classe Processual alterada

12/06/2023 13:29

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3GrCri

12/06/2023 13:28

Transitado em Julgado

10/06/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/05/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

11/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

05/05/2023 11:37

Recurso Especial não admitido

20/04/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

20/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023 16:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

10/04/2023 12:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec3GrCri

16/03/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 71

16/12/2022 16:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJVS

16/12/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022 13:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec3GrCri

17/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

17/11/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para JVS)

17/11/2022 12:48

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

16/11/2022 19:01

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

16/11/2022 19:00

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

16/11/2022 19:00

Outras decisões

14/11/2022 17:52

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB

12/11/2022 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

27/10/2022 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022 18:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria

04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 585

01/07/2022 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB

30/06/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022 16:55

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

07/06/2022 16:55

Outras decisões

09/05/2022 17:04

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/04/2022 17:26

Remetidos os Autos em diligência

20/04/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/04/2022 18:14

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

19/04/2022 18:14

Convertido o julgamento em diligência

22/03/2022 15:12

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabSMAB

22/03/2022 13:59

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

21/03/2022 16:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

21/03/2022 13:59

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

21/03/2022 13:59

Distribuído por sorteio