STJ - 5000703-93.2019.8.21.0008

19/09/2024 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 599087/2024 - ARE no RE nos EDcl no

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599087 - ARE no RE nos EDcl no REsp 2110584 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

02/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/07/2024 17:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 633420/2024

31/07/2024 16:41

Protocolizada Petição 633420/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/07/2024

29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625757/2024

29/07/2024 16:26

Protocolizada Petição 625757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 18/07/2024 Petição Nº 599087/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

17/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 599087/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 599087/2024

17/07/2024 09:15

Protocolizada Petição 599087/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2024

01/07/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555120/2024

01/07/2024 10:35

Protocolizada Petição 555120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 521223/2024 - RE nos EDcl no

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521223 - RE nos EDcl no REsp 2110584 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00521223 - RE nos EDcl REsp 2110584

25/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 536337/2024

25/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 536337/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 25/06/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/06/2024 Petição Nº 521223/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 521223/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração das partes A F, L F C G, S F C, LUCAS FERRONATTO CARDOSO, MARIA JOSEFINA PIZZOLI e BARBARA BATISTA DE LIMA, ou cadeia de substabelecimento completa, que outo

24/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/06/2024 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 521223/2024

20/06/2024 17:13

Protocolizada Petição 521223/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2024

08/05/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371041/2024

08/05/2024 20:14

Protocolizada Petição 371041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 244925/2024 - EDcl

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244925 - EDcl no REsp 2110584 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 17:50

Embargos de Declaração de ADRIANE FERRONATTO, LUCAS FERRONATTO CARDOSO, LUIS FELIPE CARDOSO GOMEZ, MARIA JOSEFINA PIZZOLI e SOFIA FERRONATTO CARDOSO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00244925 - EDcl no REsp 2110584

18/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252286/2024

04/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 252286/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 244925/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244925/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244925/2024

03/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 244925/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219746/2024

20/03/2024 18:59

Protocolizada Petição 219746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

14/03/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195262/2024

14/03/2024 11:04

Protocolizada Petição 195262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

21/02/2024 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115501/2024

21/02/2024 17:39

Protocolizada Petição 115501/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

17/11/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/11/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL