TJRS - 5000703-93.2019.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Maria Ines Claraz de Souza Linck

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB: 054293/RS

CPF *29.***.*91-72

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

Polo Passivo

Partes

SOFIA FERRONATTO CARDOSO

CPF *51.***.*60-29

MARIA JOSEFINA PIZZOLI

CPF *47.***.*96-49

LUIS FELIPE CARDOSO GOMEZ

CPF *63.***.*52-34

LUCAS FERRONATTO CARDOSO

CPF *51.***.*56-05

ADRIANE FERRONATTO

CPF *72.***.*12-34

Advogados

NIDIA MACHADO DE VARGAS MORALES

OAB: 081609/RS

CPF *19.***.*75-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246004068

  • 24/09/2024 07:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

  • 24/09/2024 07:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/11/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 99, 100, 101 e 102

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 24/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 23/10/2023 14:33

    Recurso especial admitido

  • 11/10/2023 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 11/10/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

  • 28/09/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

  • 11/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 11/09/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/08/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 69, 70, 71 e 72

  • 31/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 31/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2023 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 30/08/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv

  • 29/08/2023 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:05:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/08/2023, ÀS 14:05 A 30/08/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5000703-93.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcelo Ferreira Bortolini (OAB RS054293) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: ADRIANE FERRONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: LUCAS FERRONATTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: LUIS FELIPE CARDOSO GOMEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: MARIA JOSEFINA PIZZOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: SOFIA FERRONATTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: BARBARA GARCIA BATISTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 20/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00:00</b>

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/07/2023, ÀS 14:00 A 28/07/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5000703-93.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcelo Ferreira Bortolini (OAB RS054293) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: ADRIANE FERRONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: LUCAS FERRONATTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: LUIS FELIPE CARDOSO GOMEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: MARIA JOSEFINA PIZZOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: SOFIA FERRONATTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: BARBARA GARCIA BATISTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 04/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 119

  • 15/05/2023 14:12

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMICSL

  • 15/05/2023 14:12

    Redistribuído por sorteio - (JRSC-11 para MICSL)

  • 06/04/2023 14:13

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJRSC

  • 06/04/2023 12:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabJRSC -> DProc

  • 29/03/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5000703-93.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 426) RELATOR: Juiz de Direito JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA APELANTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcelo Ferreira Bortolini (OAB RS054293) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: ADRIANE FERRONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: LUCAS FERRONATTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: LUIS FELIPE CARDOSO GOMEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: MARIA JOSEFINA PIZZOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) APELADO: SOFIA FERRONATTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nidia Machado de Vargas Morales (OAB RS081609) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: BARBARA GARCIA BATISTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 426

  • 28/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2023 12:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabJRSC

  • 22/02/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/01/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/01/2023 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 14/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 09:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRSC -> Sec11CCiv

  • 14/12/2022 07:19

    Outras decisões

  • 12/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabJRSC

  • 12/12/2022 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20, 21 e 22

  • 07/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 20:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 05/12/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRSC -> Sec11CCiv

  • 30/11/2022 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 11:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 311

  • 31/10/2022 18:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabJRSC

  • 31/10/2022 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRSC -> Sec11CCiv

  • 14/10/2022 15:59

    Outras decisões

  • 13/10/2022 18:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRSC

  • 13/10/2022 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para JRSC)

  • 13/10/2022 18:22

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

  • 11/10/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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