TJRS - 5015980-52.2019.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATHAN BAPTISTA SARAIVA

CPF *26.***.*71-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

  • 16/04/2024 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

  • 16/04/2024 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2024 21:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/04/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

  • 04/04/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5015980-52.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES APELANTE: JONATHAN BAPTISTA SARAIVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: NORTON SCHENEIDER, PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: VITOR CONRADO ISLABÃO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 18/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2024 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 439

  • 29/12/2023 20:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLD

  • 22/11/2023 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos - GabMLD -> DProc

  • 21/11/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001407-15.2015.8.21.0019

Bcb Couros Industria e Comercio LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Luis Antonio Maronez

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/03/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5113824-70.2022.8.21.7000

Lauro Haudt

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Adriana de Avila Jung

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/09/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5009334-37.2021.8.21.0014

Leticia da Silva Escoto

Cia do Credito Promotora LTDA

Advogado: Fernanda Reis da Silveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5229881-74.2022.8.21.7000

Arilson Wunsch

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Francisco Antonio Galli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5000138-75.2015.8.21.0039

Rosane Margarita dos Santos Taurino

Joao Martins Avila

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/09/2020 17:08

Exibir Processo