04/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235621391 (Custas Finais ou Complementares)
02/05/2023 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
02/05/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007176-85.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JUSSARA BARCELLOS CERUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) APELADO: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB PR036803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 319
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 16:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
07/02/2023 16:47

Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Compra e venda
03/02/2023 09:57

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
03/02/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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