22/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245411704 (Custas Finais ou Complementares)
27/03/2024 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/09/2023 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/07/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
20/07/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/07/2023 17:27

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/07/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
19/06/2023 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 18:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/05/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/04/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
26/04/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5007209-09.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: FLAVIO ROBERTO FERREIRA RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 66
12/04/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/04/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/03/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007209-09.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: FLAVIO ROBERTO FERREIRA RAMIREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 320
31/01/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
30/01/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
28/01/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2022 11:56

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
10/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
08/12/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
05/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
03/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 19:22

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 21:23

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
27/10/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:07

Conclusos para julgamento - Novo Exame
27/09/2022 07:21

Recebidos os autos do STJ
04/03/2021 13:50

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
18/02/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/02/2021 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/01/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/01/2021 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2021 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/12/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/12/2020 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/12/2020 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2020 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2020 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/12/2020 13:43

Recurso especial admitido
01/12/2020 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/12/2020 13:43

Recurso especial admitido
13/11/2020 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/11/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/11/2020 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/10/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/10/2020 13:42

Outras decisões
28/09/2020 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/09/2020 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
24/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2020 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
21/09/2020 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/09/2020 12:30

Outras decisões
08/09/2020 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/09/2020 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/09/2020 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/08/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2020 17:53

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - Sec20Cível -> SREC
06/08/2020 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/08/2020 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/07/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2020 22:51

Remessa Interna com Acórdão - GabDDP -> Sec20Cível
01/07/2020 15:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
10/06/2020 17:14

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Ordinária Presencial
10/06/2020 17:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/06/2020 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 32
27/05/2020 09:11

Remessa Interna - Sec20Cível -> GabDDP
26/05/2020 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/05/2020 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/05/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
07/05/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2020 17:58

Remessa Interna com Acórdão - GabDDP -> Sec20Cível
22/04/2020 17:39

Julgamento Improvido - por unanimidade
02/04/2020 16:31

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Ordinária
02/04/2020 16:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2020 13:00 Sequencial: 84
12/03/2020 14:27

Remessa Interna - DProc -> GabDDP
11/03/2020 17:24

Remessa Interna - GabDDP -> DProc
11/03/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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