02/07/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256340541 (Custas Finais ou Complementares)
31/01/2024 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
31/01/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 19:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/11/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/11/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
25/10/2023 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5007693-63.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARIA CRISTINA DE LIRA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁTIA REJANE BICA BECKER (OAB RS052650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
13/10/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/10/2023 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 86
10/10/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
04/10/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/09/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
25/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/09/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
15/09/2023 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 14:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007693-63.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁTIA REJANE BICA BECKER (OAB RS052650) APELANTE: MARIA CRISTINA DE LIRA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
29/08/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/08/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 170
28/08/2023 20:58

Retirado de pauta
21/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
18/08/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/08/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 95
17/08/2023 14:19

Retirado de pauta
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007693-63.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁTIA REJANE BICA BECKER (OAB RS052650) APELANTE: MARIA CRISTINA DE LIRA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
04/08/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 312
24/07/2023 15:47

Retirado de pauta
17/07/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
14/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/07/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 66
09/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
08/05/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 19:04

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
14/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:30

Retirado de pauta
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007693-63.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CÁTIA REJANE BICA BECKER (OAB RS052650) APELANTE: MARIA CRISTINA DE LIRA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 323
13/12/2022 17:19

Retirado de pauta
25/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 128
16/11/2022 15:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
16/11/2022 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NCS para DDP) - processo: 00411100820198217000
16/11/2022 15:04

Alterado o assunto processual
16/11/2022 13:44

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
16/11/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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