TJRS - 5001395-43.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

1º JUIZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 05/04/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:10

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5001395-43.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO SUSCITANTE: 1º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 1º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.

    DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: DENISE FERRARI DUTRA ADVOGADO(A): Rafael Dutra Corrêa da Silva Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 2

  • 15/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

  • 15/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 15/02/2023 14:53

    Declarada incompetência

  • 15/02/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 14/02/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 07/02/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 18:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 03/02/2023 14:18

    Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

  • 03/02/2023 14:18

    Distribuído por sorteio - (MB)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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