TJRS - 5006620-66.2021.8.21.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
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12/05/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/03/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 20
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20/03/2023 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2023 19:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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16/03/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5006620-66.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ANDREA FREIBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE OSÓRIO SILVA NETO (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE HÉLIO PEREIRA FRAGA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE HERDEIRO: VERA REGINA BERTOTE NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: SONIA REJANE NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: SARA JANE NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: SANDRA ROSÉLE NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: RODRIGO DOS SANTOS NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: RILDO NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: NEUSA DIONI DA SILVA NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: MAURÍCIO DA SILVA NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: JANAÍNA DA SILVA NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: JANAÍNA DA SILVA NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: ERNANI DA SILVA NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: EDNA CRISTINA GONÇALVES NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: EDER GONÇALVES NETO (HERDEIRO) HERDEIRO: CRISTIANO GONÇALVES NETO (HERDEIRO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 477
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30/09/2022 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC
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30/09/2022 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/08/2022 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJLC -> Sec19CCiv
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02/06/2022 16:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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02/06/2022 15:37
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
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02/06/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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