STJ - 5148030-92.2021.8.21.0001

26/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de JANETE DA SILVA VIEIRA e não-provido Negado provimento ao agravo

07/08/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/08/2023 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL