TJRS - 5006971-71.2016.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZANDRO CUSTODIO DA SILVA

Advogados

CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH

OAB: 058783/RS

CPF *82.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

MARIELE OTTE DA SILVA

CPF *89.***.*27-04

Advogados

LUIS FERNANDO VIEIRA

CPF *31.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1

  • 19/04/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 17/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:43

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5006971-71.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: ELIZANDRO CUSTODIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH (OAB RS058783) APELADO: MARIELE OTTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO VIEIRA (OAB RS050702) INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MALLMANN (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 479

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 17:44

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 13/12/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 17:03

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 06/07/2022 17:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 06/07/2022 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para EJLC)

  • 05/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 05/07/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027120-12.2016.8.21.0001

Maria da Penha Ponde Chaves

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/07/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5000483-83.2016.8.21.0143

Osmilda Maria Ferreira Caetano

Municipio de Arroio do Tigre / Rs

Advogado: Lediane Guindani

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5001246-37.2015.8.21.0073

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Ademar Moises Dias

Advogado: Andre da Cunha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5008033-38.2019.8.21.0010

Salete Susin

Randon Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Alexander Luiz Canale

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/10/2019 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5007782-11.2022.8.21.9000

Diego Campos Trindade

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 17:27

Exibir Processo