TJRS - 5057719-89.2020.8.21.0001
1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 19:38
Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC
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22/04/2025 13:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
22/04/2025 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2025 14:12
Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC
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04/11/2024 16:56
Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50577198920208210001/TJRS
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30/10/2024 13:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50577198920208210001/TJRS
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25/09/2024 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50577198920208210001/TJRS
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23/02/2024 13:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50577198920208210001/TJRS
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19/12/2023 16:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50577198920208210001/TJRS
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29/11/2023 16:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50577198920208210001/TJRS
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06/07/2023 17:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50577198920208210001/TJRS
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14/06/2023 13:19
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA12CRFC -> TJRS
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14/06/2023 13:18
Juntada de Certidão
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14/06/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Juntada de certidão - 14/06/2023 13:00:27)
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09/03/2023 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
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02/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5057719-89.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GABRIEL SAINT PIERRE Local: Porto Alegre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*22-36 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 90 (noventa) dias.
Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GABRIEL SAINT PIERRE, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 20/05/2022, “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar GABRIEL SAINT PIERRE, como incurso nas sanções do art. 155, §1º, na forma do art. 14, inciso II e c/c art. 61, I, ambos do Código Penal.”, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Porto Alegre, 28/02/2023. JUIZ: Eduardo Ernesto Lucas Almada. -
01/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
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24/02/2023 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
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24/02/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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24/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2023 22:30
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 117
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26/01/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
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26/01/2023 15:02
Expedição de Mandado - CM0039
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26/01/2023 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2022 21:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 110
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06/12/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/09/2022 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
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06/09/2022 14:24
Expedição de Mandado - CM0039
-
05/09/2022 17:30
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50577198920208210001
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05/09/2022 17:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50577198920208210001/TJRS
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02/09/2022 17:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CRRP -> TJRS
-
27/07/2022 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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11/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/07/2022 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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27/06/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2022 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/06/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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07/06/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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24/05/2022 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2022 16:17
Juntada de Certidão
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23/05/2022 15:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022
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23/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2022 13:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/05/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/05/2022 17:38
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/04/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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27/04/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/04/2022 12:02
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2022 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
07/04/2022 17:43
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 07/04/2022 14:00. Refer. Evento 61
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06/04/2022 16:49
Juntada de Certidão
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06/04/2022 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2022 10:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/03/2022 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2022 11:05
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:11
Expedição de ofício
-
24/03/2022 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2022 11:01
Expedição de Mandado - CM0039
-
28/09/2021 15:58
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 07/04/2022 14:00
-
24/09/2021 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2021 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2021 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2021 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2021 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/07/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/07/2021 10:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2021 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
29/06/2021 14:00
Expedição de Mandado - CM0039
-
19/06/2021 14:18
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 14:46
Expedição de Mandado - CM0001
-
08/02/2021 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
14/01/2021 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
14/01/2021 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/01/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/12/2020 20:13
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2020 10:34
Expedição de Mandado
-
27/10/2020 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2020 10:33
Expedição de Mandado - CM0001
-
26/10/2020 18:37
Expedição de Mandado
-
25/10/2020 18:40
Expedição de Mandado
-
22/10/2020 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
22/10/2020 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2020 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2020 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2020 21:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2020 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/10/2020 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03CRFC1 para POA02CRRP1)
-
08/10/2020 15:32
Declarado competente outro juízo
-
08/10/2020 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2020 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2020 13:04
Expedição de Mandado - CM0039
-
01/09/2020 18:55
Recebida a denúncia
-
01/09/2020 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2020 15:49
Distribuído por dependência - Número: 50546140720208210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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