TJRS - 5000650-30.2022.8.21.0163
1ª instância - Vara Judicial - Terra de Areia/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 09:39
Baixa Definitiva
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12/06/2023 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/05/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:56
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> TAE1JE
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15/05/2023 16:56
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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07/04/2023 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000650-30.2022.8.21.0163/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA RECORRIDO: ALBERTO DE OLIVEIRA VALIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 8
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08/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2022 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2022 20:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2022 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
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16/09/2022 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2022 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 11:46
Juntada de Certidão
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09/08/2022 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2022 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/06/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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