TJRS - 5000735-46.2022.8.21.0153

1ª instância - Vara Judicial - Tucunduva/Rs

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Polo Ativo

Partes

JESSI FRONZA

CPF *12.***.*02-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 10:06

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> TDU1JE

  • 12/05/2023 16:32

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000735-46.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JESSI FRONZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 9

  • 08/03/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004263-28.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

  • 18/11/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 18:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 17/11/2022 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 23:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2022 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2022 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2022 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/08/2022

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2022 18:16

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042632820228219000/RS referente ao evento 8

  • 20/07/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 18:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51386047420228217000/TJRS

  • 18/07/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2022 09:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51386047420228217000/TJRS

  • 12/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2022 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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