STJ - 5000224-05.2017.8.21.0030

27/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

06/09/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888845/2023

06/09/2023 12:42

Protocolizada Petição 888845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

04/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA e não-provido

26/07/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/07/2023 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 717638/2023

26/07/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 17:00

Protocolizada Petição 717638/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

15/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2023 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/05/2023 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL