TJRS - 5001100-24.2022.8.21.0049

24/05/2023 17:20

Baixa Definitiva

24/05/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 17:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> FWN1JE

15/05/2023 17:00

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/04/2023 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/04/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/04/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 10

08/03/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

10/10/2022 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

08/10/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 16:47

Julgado procedente o pedido

01/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022 18:33

Conclusos para julgamento

22/06/2022 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

22/06/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022 13:45

Distribuído por sorteio