STJ - 5056986-26.2020.8.21.0001

14/06/2024 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 13/06/2024

19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1216167/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216167 - AgInt no AREsp 2439819 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GIOVANA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01216167/2023 - AgInt no AREsp 2439819/RS

11/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216167/2023 - AgInt no AREsp 2439819/RS

13/03/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1216167/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216167 - AgInt no AREsp 2439819 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01216167 - AgInt no AREsp 2439819

01/03/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148395/2024

01/03/2024 13:56

Protocolizada Petição 148395/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216167/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216167/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

16/12/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1216167/2023

15/12/2023 23:52

Protocolizada Petição 1216167/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Conheço do agravo de GIOVANA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL