TJRS - 5016778-13.2019.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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16/11/2023 17:55
Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec4GrCri
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16/11/2023 17:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IBL para LMG)
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16/11/2023 17:05
Classe Processual alterada
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16/11/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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15/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/10/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2023 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 17:04
Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri
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20/10/2023 10:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3
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04/10/2023 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabIBL
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04/10/2023 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec4GrCri
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11/09/2023 14:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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11/09/2023 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LMG para IBL)
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11/09/2023 14:21
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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11/09/2023 14:16
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
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11/09/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri
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11/09/2023 13:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/09/2023 12:18
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabLMG
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11/09/2023 12:16
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'
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11/09/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 20:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
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31/08/2023 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 19:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5016778-13.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES APELANTE: JORDANO PEREIRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL OFENDIDO: RODÍMAR HAAG CARDOSO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: RAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: BRAULIO LUCAS PORTO, PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
16/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 213
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26/07/2023 12:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
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25/07/2023 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
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10/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
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09/07/2023 12:16
Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc
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09/07/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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