TJRS - 5001896-43.2015.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEWTON SCHROEDER DE CARVALHO

CPF *65.***.*30-06

Advogados

LEANDRO SANTOS LANG

OAB: 051782/RS

CPF *16.***.*29-20

ANELISE BURKE VAZ

OAB: 081220/RS

CPF *10.***.*23-51

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB: 050837/RS

CPF *91.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1

  • 26/04/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001896-43.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: NEWTON SCHROEDER DE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANELISE BURKE VAZ (OAB RS081220) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 18/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235103180

  • 17/02/2023 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:57

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> GabAJALR

  • 31/01/2023 18:31

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> GabLSRR

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/12/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/12/2022 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 16:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 12/12/2022 13:25

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 12/12/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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