TJRS - 5000058-77.2015.8.21.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1
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27/06/2024 18:48
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/05/2024 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2024 21:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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03/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
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25/04/2024 21:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000058-77.2015.8.21.0018/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: BERNARDO MIGUEL MORFAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CONFRONTANTE: ALZIRA RODRIGUES DE AZEVEDO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DALVA MARIA BARRETO STEIGLEDER (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: FRANCISCA TORRES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: HOMERO ANTÔNIO DE SOUZA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JORGE ALBERTO DE ALMEIDA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: LIRIO VIEIRA DE LIMA (CONFRONTANTE) INTERESSADO: CENIRA PADILHA BONES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
09/04/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2
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09/04/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
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23/01/2024 16:44
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
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23/01/2024 15:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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23/01/2024 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAGTF para MMM)
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23/01/2024 15:31
Alterado o assunto processual
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23/01/2024 13:41
Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc
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23/01/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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