TJRS - 5056986-26.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

GIOVANA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ

CPF *00.***.*80-82

Advogados

EDUARDO VITORIA DORNELLES

OAB: 060490/RS

CPF *16.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 08:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

  • 18/06/2024 09:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/07/2023 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/07/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2023 15:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/06/2023 11:17:29)

  • 05/06/2023 23:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 27/04/2023 10:40

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 19/04/2023 13:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 18/04/2023 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/03/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5056986-26.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: GIOVANA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VITORIA DORNELLES (OAB RS060490) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 38

  • 19/09/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 19/09/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/07/2022 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/07/2022 11:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 25/02/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 23/02/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 28/01/2022 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/01/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/01/2022 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 08/01/2022 13:50

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/08/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabNAMP

  • 09/08/2021 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2021 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 28/07/2021 15:15:46)

  • 29/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2021 14:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 28/07/2021 14:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3Cível

  • 26/07/2021 20:03

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

  • 26/07/2021 20:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50544639320208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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